Fique de Olho

Fique  de olho

Jorge Mello

Já falamos em outras oportunidades que há um interesse estranho contra o compositor e outros titulares de Direitos Autorais. O Ministério da Cultura por meio do senhor Samuel Barichelo, tem o objetivo de destruir um trabalho de muitos anos realizado pelo compositor brasileiro, para chegar ao ponto em que chegou quanto ao aproveitamento da utilização de suas obras protegidas.

O que pretende o MinC, é a mudança da atual Lei do Direito Autoral em vigor desde 12 de fevereiro de 1998, Lei conseguida a duras penas pelo autor brasileiro e que está em vigor na defesa dos interesses da classe.

Recentemente, ainda nesse mês de abril de 2010, esteve reunido no Teatro Juca Chaves em São Paulo, capital paulista, artistas e representantes das entidades de classe que oficiaram a instalação do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais para se porem contra a intenção do MinC encabeçada pelo senhor Samuel Barichelo, coordenador geral de regulamentação e direitos autorais do Ministério da Cultura, objetivando a mudança na Lei atual.

O evento mostra a força da cultura brasileira por meio de suas lideranças, porque a classe não vai ficar passiva nesse momento em que essas forças estranhas mostram suas garras na intenção de mexerem naquilo que é do interesse apenas das classes que têm direitos autorais a receber. Alguns artistas que detém cargos na área estavam presentes na defesa dos interesses do autor, dentre eles: Marcus Vinícios Andrade – Presidente da AMAR (Associação de Músicos Arranjadores e Regentes), Roberto Correa de Mello, presidente da ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), Zezé Motta, representando a SOCIMPRO (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Autorais), e Walter Franco, vice-presidente da ABRAMUS. Também os compositores Eduardo Gudin e Silvio Cesar e o ator Juca de Oliveira.

O manifesto de lançamento do Comitê Nacional foi firmado por 24 instituições signatárias, ligadas a setores como música, indústria do livro, produção de discos e artes plásticas.

Por esse motivo aviso aos compositores que fiquem de olho aberto porque muitas serão as iniciativas objetivando tirar de todos nós o direito adquirido com a atual Lei autoral. E essas iniciativas trazem no seu bojo o ranço de gestão política de controle ideológico.

A arrecadação dos direitos autorais no Brasil funciona como em todo o mundo e não deve ser trocado agora que está dando certo. O ECAD o órgão arrecadador e distribuidor pátrio é uma empresa privada e não deve ter a ingerência do Estado, por ser fruto de matéria Constitucional. O ECAD é uma associação de associações e formada em conformidade com a Carta Magna.

Os artistas mostraram que estão afinados no discurso em defesa de seus direitos e atentos a qualquer agressão às suas conquistas. Não há motivos para que essas conquistas sejam maculadas à revelia dos próprios titulares de direitos autorais. E não vão aceitar que o atual controle e fiscalização à cargo do ECAD seja motivo de ingerência do governo, por ser esta uma entidade de direito privado que cumpre com o seu dever constitucional.