DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE (de Jorge Mello)

           O livro tem por objetivo atingir não só aquelas pessoas que são autoras, ou criadoras de obras artísticas, científicas ou literárias, mas também de atingir a operadores do Direito, como advogados, promotores, e estudantes de Direito. A obra também interessa a pessoas de outras atividades ligadas á criação, como a jornalistas, músicos, publicitários, porque  ensina quem é o titular do Direito Autoral e de quem, onde e como reclamá-lo.

          Esse trabalho mostra quem são os detentores dos direitos autorais que podem ser definidos não apenas como aqueles aos quais o direito assegura uma justa recompensa financeira pela utilização ou exploração econômica de obra criativa, mas sobretudo o direito moral pertencente ao autor da obra.

          O Direito Autoral saiu do limite do Código Civil, como um direito de propriedade, para ser tratado em Lei própria, Lei 9.610/98, ganhando status  de um direito sui generis, saindo do cunho apenas patrimonial para um direito da personalidade.

          A questão da titularidade do direito autoral é um tema atual e apaixonante nesses momentos de globalização. A obra pretende mostrar quem são essas pessoas detentoras desse direito autoral, nesses momentos de descobertas de tecnologias capazes de utilizar obras de autor como o MP3 e outros programas que permitem a qualquer usuário da Internet gravar e/ou ouvir música sem qualquer custo a não ser o de adquirir o equipamento. Com o uso indiscriminado de obras em todos os cantos do mundo e de todas as espécies (música, literatura, artes plásticas, fotografias e audiovisuais), cabe ao Direito buscar soluções para que os titulares recebam o que lhe é devido pelos seus direitos de autor.

          “Esse trabalho mostra quem são os detentores dos direitos autorais que podem ser definidos não apenas como aqueles aos quais o direito assegura uma justa recompensa financeira pela utilização ou exploração econômica de obra criativa (artísticas, literárias e científicas), mas sobretudo o direito moral pertencente ao criador da obra. Nesse sentido, trata-se de uma compreensão do direito autoral que parte de um ponto de vista normativo bem claro, pensado desde Kant como “o direito moral do autor”. Esse ponto de vista normativo vai permear toda a nossa análise da dogmática no que concerne a titularidade” (Trecho da Introdução do livro em questão).

         Trata-se de uma obra escrita numa linguagem clara de modo que seja compreendida por todos os leitores interessados na matéria. Procure conhecer o livro DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE, de Jorge Mello.

         Contatos com o autor: Fone: (011) 5612 2390  /  9311 0497

e-mail: jorgemelo@ig.com.br

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